A Prefeitura de São Paulo por meio do Conselho e da Coordenação Municipal de Políticas LGBT, ambos vinculados à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania realizará nos dias 4 e 5 de março a 3ª Conferência Municipal de Políticas LGBT. O evento acontece no Hotel Dan Inn Planalto, no centro – Rua Casper Líbero, 115. A convocação da conferência foi aprovada pelo Conselho Municipal LGBT em reunião realizada no último dia 17 de fevereiro.
A Conferência Municipal LGBT é o mais importante espaço de diálogo entre governo e sociedade civil para avaliar a implantação de políticas LGBT na cidade de São Paulo. Além do balanço das ações desenvolvidas desde 2011 (data de realização da 2º Conferência Municipal) a terceira etapa vai discutir e aprovar propostas que deverão nortear a elaboração do próximo Plano de Metas e do Plano Plurianual.
Para quem deseja ser delegada ou delegado na 3ª Conferência, é necessário levar comprovante de residência ou uma declaração por escrito comprovando que é morador da cidade de São Paulo.
O evento ocorre em um período marcado por grandes avanços nas políticas para essa população, como o aumento do orçamento destinado a área que chega a R$ 8 milhões em 2016, o maior orçamento do Brasil destinado a políticas do tema e a elaboração de programas inéditos, como o Transcidadania, que há um ano promove a integração social de travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade.
Outra conquista desta população foi a implementação do Centro de Cidadania LGBT Arouche, o maior em funcionamento do Brasil, com profissionais capacitados para atender a demanda da cidade contribuindo para o combate à discriminação contra a população LGBT.
Conferência Estadual e Nacional LGBT – A Conferência Nacional LGBT foi convocada no dia 18 de novembro de 2015 por Decreto da Presidenta Dilma Roussef e terá sua etapa nacional nos dias 25 a 27 de abril de 2016. A 3ª Conferência Estadual LGBT foi convocada pelo Governador Geraldo Alckmin pelo Decreto 61.833 em 11 de fevereiro desse ano e estabelece como prazo de realização das conferências municipais o dia 6 de março de 2016.
Programação
Sexta-feira – 4 de março
Abertura e apresentações artísticas a partir das 18h
18h – Painel de debates
19h – Mesa de abertura
20h – Apresentação artística, coquetel e encerramento
Sábado – 5 de março
8h às 12h – Credenciamento
9h às 11h30 – Leitura do regimento
11h30 às 12h30 – Almoço
12h30 às 15h30 – Grupos de trabalhos sobre os principais eixos
15h30 às 16h – Intervalo
16h às 17h – Eleição dos delegados para a Conferência Estadual
17h às 19h – Plenária Final com propostas e moções
Grupos de trabalho das 12:30 às 15h30 com os principais eixos:
I – Políticas Intersetoriais, Pacto Federativo, Participação Social e Sistema Nacional LGBT;
II – Educação, Cultura e Comunicação em Direitos Humanos;
III – Segurança Pública e Sistemas de Justiça na Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da População LGBT;
IV – Marcos Jurídicos e Normativos para o Enfrentamento à Violência contra a população LGBT.
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